Agenda Nacional do Meio Ambiente
Agenda Nacional de Meio Ambiente 2001-2002
Em 1999, o Ministro José Sarney Filho criou o grupo intitulado Repensando o CONAMA que no ano 2000 propôs mudanças para aprimorar o Conselho. Nos anos de 2001 e 2002 haverá a implementação permanente dessas iniciativas.
Uma das propostas importantes do grupo de trabalho "Repensando o CONAMA", é a elaboração da Agenda Nacional do Meio Ambiente, documento de orientação superior para o trabalho do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Ela aponta os temas centrais, políticas e programas ambientais prioritários para o país, incorporando as preocupações da sociedade em relação ao uso sustentável dos recursos ambientais e à qualidade do meio ambiente.
Indica objetivos a serem perseguidos por um período de dois anos, fornecendo aos órgãos integrantes do SISNAMA marco real de referência para uma atuação conjunta.
Em 2001, foi dado início à formulação da
Agenda para o biênio 2001-2002. Os Secretários do Ministério do Meio
Ambiente, o IBAMA e os gerentes de programas do plano plurianual - Avança
Brasil relacionaram temas para um documento preliminar. Convidamos todos os
conselheiros do CONAMA para que ofereçam suas sugestões de temas (das agendas
de Recursos Hídricos, Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos
Assentos Humanos, Educação Ambiental etc) e produtos (normas, resoluções,
diretrizes de política, regulamentações etc), que deverão ser objeto da atenção
do CONAMA e do SISNAMA para o biênio. As propostas para a Agenda Nacional
2001-2002 deverão ser encaminhadas à Diretoria executiva do CONAMA (conama@mma.gov.br).
A versão final será consolidada e encaminhada para aprovação pelo plenário.
Metodologia:
ANEXO 1: Propostas Preliminares para a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2001-2002